Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.

Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.

Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP

Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é cumprido em sua totalidade, já que educação, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

Por ter sido atropelado, pedreiro receberá pensão e 15 mil em indenização

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

Educação continuada para os advogados

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.